Vazios Urbanos em Campo Grande

Inegavelmente, um dos maiores problemas urbanísticos de Campo Grande, são os vazios urbanos existentes em seu território.

Desde os primórdios dos planos diretores, diversas diretrizes tentaram regular a produção do espaço urbano, levando em conta sempre a necessidade de urbanizar os vazios, de sorte a permitir que a mancha urbana fosse contínua. A partir da década de 1970, a cidade recebeu contingentes populacionais em função de sua futura condição de capital de Mato Grosso do Sul em 1979 e, com isso, acelerou-se a urbanização descontrolada e os limites do perímetro foram sendo ampliados e os parcelamentos novos surgindo, disputando espaço com os conjuntos habitacionais públicos e com as ocupações irregulares em curso. Resultado ao fim da década, a cidade teve quase 200 favelas, mais de 10 mil novas casas construídas e uns 120 mil lotes vazios ao fim dos anos 1990.

Campo Grande, em 1995, parou para repensar seu planejamento e, no Plano Diretor daquele ano, decretou a prioridade de combater os vazios urbanos com políticas de habitação e de urbanização. Mas, os instrumentos de controle não tinham uma base de dados que revelassem a real situação da cidade naquele momento e, sem essa informação precisa, as diretrizes expressaram-se, apenas, nas zonas de uso e nos índices urbanísticos em vigor.

Em 2006, com a discussão da revisão do Plano Diretor, foi que o tema “vazios urbanos”, retomou seu protagonismo. Mesmo assim, o plano não expressou as diretrizes fundamentais para o tema e apenas o mapa de uma divisão da cidade em macrozonas (exigida pelo Estatuto da Cidade) e zonas especiais, contextualiza a necessidade de urbanização prioritária nas Macro Zona 1 e Macro Zona 2. Naquele momento da revisão não havia dados de nenhum levantamento consistente de toda a cidade para delimitar os necessários encaminhamentos de planejamento para a discussão dos vazios urbanos.

A cidade caminhava para um perímetro urbano de quase 360 km2 em 2014, mais de 130 mil lotes vazios, segundo a SEMADUR (dado pouco consistente pois nunca aferido) e, à olho nu, muitas glebas e áreas livres quando tomamos a decisão, por meio do Observatório de Arquitetura e Urbanismo da UFMS, de procurar parceiros para a realização de uma ampla pesquisa em todo o território urbano, visando mapear e identificar os vazios urbanos em nossa cidade.

Este trabalho apresenta o Relatório Final, depois de quase dois anos de intenso trabalho técnico e urbanístico, com uma equipe de acadêmicos e profissionais extremamente competentes e comprometidos com a causa. Hoje, examinando esse trabalho, temos o orgulho de afirmar que, no Brasil, poucas cidades têm uma radiografia tão expressiva do seu território urbano e, com as amplas possibilidades das ferramentas digitais, apresentar mapas e documentos inéditos, que retratam a nossa realidade de Campo Grande.

Vazios urbanos deixarão de ser um tabu em nossas discussões; os vazios urbanos privados precisam ser incorporados às políticas e diretrizes do nosso planejamento urbano; os vazios urbanos podem, no curto, médio e longo prazos, serem peças essenciais do nosso desenvolvimento. Basta entender suas razões e motivações e compatibilizar instrumentos urbanos legais que os usem em benefício de toda a sociedade.

É isso que o Observatório de Arquitetura e Urbanismo da UFMS quer que aconteça ao final desse trabalho. Ser usado por todos.

Obrigado, mais uma vez aos que nele trabalharam – especialmente os colegas Paulo Abreu e Poliana Padula e os acadêmicos Leon, Anna, Regina, Milena, Laura, Júlia e Felype – e aos parceiros SECOVI-MS, PLANURB e FAPEC.

Prof. Ângelo Marcos Vieira de Arruda

Coordenador do Observatório de Arquitetura e Urbanismo da UFMS

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