Estudos de Densidade Urbana, Verticalização
e Sustentabilidade em Campo Grande

APRESENTAÇÃO

Campo Grande tem, inegavelmente, dois grandes problemas urbanísticos: os vazios urbanos existentes em seu território e a baixa densidade demográfica urbana.

A discussão da densidade urbana e da verticalização em Campo Grande não é recente. O Plano Diretor da cidade de 1939 elaborado pela empresa de Francisco Saturnino de Brito, já mapeava os locais de uma cidade com menos de 30 mil habitantes na época e apontava a necessidade de planejar a densidade para a sua ocupação futura.

Naqueles anos a cidade ainda não tinha prédios com mais de quatro pavimentos e o edifício mais significativo, em verticalização e densidade, era o José Abrão (Hotel Americano), na Rua 14 de Julho.

Décadas depois, o urbanista Jaime Lerner, em 1977, ao estudar a cidade e o seu modelo de ocupação, indicava que diversas áreas da cidade que teriam potencial de verticalização. Nasceu a cidade com indicadores de 12 pavimentos para a construção civil e novas áreas para erguer prédios.

Em 1987 quando o Instituto de Planejamento Urbano – PLANURB elaborou a revisão da Lei de Ordenamento de Uso e de Ocupação do Solo Urbano de Campo Grande, fez um levantamento inédito de uso do solo e percebeu os a verticalização existente no interior do perímetro urbano e, ao calcular a população para o ano 2000, indicava a necessidade de abrir o adensamento para grande parcela da cidade urbanizada, com pelos menos rede de abastecimento de água, energia e pavimentação e posterior rede de esgotos. Nascia na Lei 2.567/88 a ZR4, zona de adensamento da cidade, local preparado para a verticalização de médio porte.

A questão da verticalização e do adensamento responsável entrou fortemente na agenda política da administração das cidades brasileiras com a Constituição de 1988 e, mais importante, com o Estatuto da Cidade, em 2001. No entanto, muita coisa mudou nas cidades brasileiras entre as primeiras propostas, na década de 70, e as possibilidades concretas de intervenção que se desenham hoje. Nesse sentido, cabe algumas reflexões, mais como propostas para uma agenda de pesquisa e que possa orientar os atores sociais nas suas ações especialmente na discussão do papel do adensamento urbano e com ele a necessária verticalização.

Em primeiro lugar, em muitas cidades já não parece ser realidade a ideia, vigente nos anos 1960, de locais espetaculares para a verticalização e ocupar para valorização. Nossas cidades são hoje mais densas e compactas do que eram nos anos 1960, com a redução do ritmo da expansão periférica e com o aproveitamento de oportunidades de valorização que abertas pelo deslocamento das fronteiras da atuação do capital imobiliário em relação aos mercados de comércio, serviços e residências de média e alta renda.

Nesse sentido, é hoje mais importante do que nunca que se qualifique a discussão teórica em função da necessária construção dos parâmetros e indicadores a serem construídos com o trabalho de verificação concreta de situações construtivas visando indicar caminhos para essa situação real de disponibilidade de espaços verticais e de possibilidades físicas para ocupação.

As pesquisas teóricas para promover o conhecimento do tema - densidade e verticalização com sustentabilidade - devem observar os pioneiros nessa discussão, especialmente Le Corbusier e Jane Jacobs e mais recentemente, Jan Gehl, com sua 'Cidade para Pessoas'. Ou seja, há referenciais teóricos importantes para analisar e contextualizar a cidade no mundo, a suas origens na verticalização e o adensamento.

Uma boa parte das cidades brasileiras ainda possui vazios, por exemplo, formados por lotes de pequenas dimensões, de pequenos proprietários (de renda baixa ou média baixa) que, além de serem pouco adequados para pensarmos uma ampliação efetiva da oferta de moradias, não se constituem exatamente como imóveis para especulação, mas como patrimônio de camadas populares ou de camadas médias empobrecidas. Existem ainda muitas áreas com problemas de titularidade jurídica ou submetidas a regimes institucionais específicos e, portanto, inadequadas para ocupação. Portanto a verticalização ocorre, frequentemente, em solo apropriado de infraestrutura e serviços além das dimensões físicas e capacidade de suporte.

Os teóricos que deram suporte a esse trabalho são: ACCIOLY (1998); Estatuto da Cidade (2001) e MASCARO (2005) além de CORBUSIER (2012) E EDWARDS (2010) como fontes expressivas a serem perseguidos nos caminhos indicados para este trabalho.

Apresentamos aqui  Relatório Final contendo todos os mapas e análises do tema em Campo Grande.
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